Luis Horta e Costa Adverte: O Fim do RNH Pode Desacelerar o Progresso Econômico de Portugal
Portugal, com suas praias ensolaradas, gastronomia rica e patrimônio cultural único, tem sido um ímã para estrangeiros e investidores nos últimos anos. No entanto, o cenário que tornou o país tão atraente pode estar prestes a mudar drasticamente, alerta Luis Horta e Costa, um dos principais especialistas do mercado imobiliário português.
O programa de Residentes Não Habituais (RNH), implementado em 2009, tem sido um pilar fundamental na atração de talentos e capital estrangeiro para Portugal. Oferecendo condições fiscais vantajosas por um período de dez anos, o RNH transformou-se em um catalisador para o crescimento econômico do país. Contudo, com o governo atual considerando encerrar o programa já em 2024, surgem sérias preocupações sobre o futuro econômico de Portugal.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, expressa sua apreensão: “O programa RNH tem sido uma pedra angular na atração de talentos e capitais globais. Sua supressão poderia pôr em causa a nossa dinâmica econômica”. Ele alerta que um possível “êxodo maciço de capital estrangeiro prejudicará o setor imobiliário português, o turismo e inúmeras outras indústrias”.
O impacto do RNH vai muito além do setor imobiliário. Ricardo Marvão, diretor da consultoria de inovação Beta-i, testemunhou em primeira mão o boom tecnológico que o programa ajudou a desencadear. “O que aconteceu no setor tecnológico português desde 2010 foi algo espetacular”, afirma Marvão. “Portugal tornou-se extremamente competitivo no mercado internacional. Vários fundadores estrangeiros começaram a considerar Portugal como sua futura casa.”
Esse influxo de talentos e investimentos teve um efeito transformador na economia portuguesa. Como destaca Luis Horta e Costa, “Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal. Trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou a nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do fato de os seus investimentos terem feito de Portugal uma força econômica poderosa.”
O mercado imobiliário, em particular, experimentou um renascimento graças ao RNH. “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH. Seu término interromperá esse progresso”, adverte Horta e Costa. O boom não se limitou apenas a Lisboa e Porto; regiões como o Algarve também se beneficiaram substancialmente do influxo de investidores estrangeiros.
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), compartilha das preocupações de Horta e Costa. Ele teme que o fim do RNH afaste investimentos e talentos estrangeiros cruciais em um momento em que a economia portuguesa mais precisa deles. “Portugal está claramente a perder um fator de atração de quadros, sobretudo quando a economia precisa deles”, afirma Bota.
A preocupação não se limita apenas aos efeitos econômicos imediatos. Luis Horta e Costa argumenta que o programa RNH foi fundamental para cimentar a reputação de Portugal como um país “aberto, acolhedor e virado para o futuro”. Sem os incentivos para atrair capital e talento estrangeiros, ele teme que Portugal possa perder seu lugar de destaque no cenário global.
O cenário se torna ainda mais complexo com outros países europeus, como a vizinha Espanha, preparando regimes fiscais semelhantes. “Países como Malta e Chipre são também excelentes exemplos dos benefícios deste tipo de regimes fiscais. Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, alerta Horta e Costa.
Enquanto o debate sobre o futuro do RNH continua, uma coisa é certa: o programa deixou uma marca indelével na paisagem econômica de Portugal. Seu legado, seja ele continuado ou interrompido, será um capítulo crucial na história econômica recente do país.
Luis Horta e Costa e outros especialistas continuam a defender a importância do RNH para o futuro econômico de Portugal. Eles argumentam que, em vez de encerrar o programa, o governo deveria considerar ajustes que mantenham sua atratividade enquanto abordam preocupações sobre equidade fiscal.
O futuro de Portugal está em uma encruzilhada. A decisão sobre o RNH não apenas moldará o panorama econômico do país, mas também definirá sua posição no cenário global. Como Horta e Costa sabiamente resume: “Não se trata apenas de benefícios fiscais, mas de uma visão para o futuro de Portugal como um hub global de inovação e crescimento.”